22/10/2009 - 07:35:07
O plano de cargos e salários da Polícia Militar e dos Bombeiros do Distrito Federal foi aprovado nesta quinta-feira (22), em segunda sessão extraordinária, na Câmara dos Deputados. Com a aprovação, o projeto de lei 5664/09 vai para o Senado e, se aprovado sem modificações, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador José Roberto Arruda esteve, ao lado do vice-governador Paulo Octávio, no plenário para conferir o andamento da votação.
Com a criação do plano de cargos, será exigido diploma de curso superior para efetivar matrícula nos cursos de formação de policiais e de bombeiros militares. Para o presidente da Associação dos Oficiais (ASOF) da PMDF, major Josias Seabra, a emenda de nível superior é importante para a sociedade. “Quem perderia sem a aprovação desta emenda não seria só a instituição. A sociedade deixaria de ter profissionais com qualidade nas ruas. Hoje, com o incentivo do GDF, 90% do quadro é de graduados. Temos que ser referência para o país”, disse Seabra.
Além disso, PM e o Corpo de Bombeiros do DF terão reajuste salarial de até 4,5% e passarão a ter gratificação por risco de vida – que se inicia com R$ 250, em 2009, com incorporação de R$ 150 ao ano até o limite de R$ 1 mil –, entre outros benefícios.
As regras de promoção também foram alteradas. Aqueles que tiverem mais de 30 anos de serviço serão promovidos, imediatamente e sem depender de vaga, para posto ou graduação superior. Caso não haja vaga, o recebimento da remuneração e os direitos relativos ao posto superior ficam assegurados.
O desejo do governador era de que o plano de cargos fosse enviado ao Congresso como medida provisória, pois assim entraria em vigor imediatamente, mas o presidente Lula optou por apresentar um projeto de lei.
Agência Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário